Parecer 133/2026 - Validação da Carga Horária não Cumprida no Ano Letivo de 2026.
Data da Publicação
03/09/2026
O Parecer nº 133/2026 valida a carga horária que não foi cumprida durante o ano letivo de 2026, para fins de regularização escolar - CEI Cantinho dos Baixinhos - 29/06/2026.