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Quinta, 19 Novembro 2026
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Resoluções Arquivos
Resolução nº 012/2018 - CMS
Dispõe sobre apresentação da LOA para exercício financeiro de 2019
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16475
Resolução nº 012/2019 - CMS
Dispõe sobre apresentação do Relatório Anual de Gestão (RAG) - DigiSUS - Exercício 2018
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 16610
Resolução nº 012/2020 - CMS
Dispõe sobre adesão ao incentivo financeiro do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - aquisição de 02 vans. Valor R$ 340.000,00
Data da Publicação 13.10.20 /Acessos: 16414
Resolução nº 013/2018 - CMS
Dispõe sobre Apresentação do SISPACTO - Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores - 2018
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16738
Resolução nº 013/2019 - CMS
Dispõe sobre Apresentação do SISPACTO - Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores - 2019
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 16746
Resolução nº 013/2020 - CMS
Dispõe sobre adesão ao incentivo financeiro do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - aquisição de 02 veículos automotores simples. Valor do repasse R$ 70.000,00
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16720
Resolução nº 014/2018 - CMS
Dispõe sobre aprovar o Plano de Aplicação dos Recursos do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - VIGIASUS
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16823
Resolução nº 014/2019 - CMS
Dispõe sobre Apresentação da Prestação de Contas 1º QUADRIMESTRE de 2019
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 16771
Resolução nº 014/2020 - CMS
Dispõe sobre adesão ao incentivo financeiro do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - aquisição de equipamento. Valor R$ 28.500,00
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16639
Resolução nº 015/2018 - CMS
Dispõe sobre a alteração de membro do CMS do seguimento usuário
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 15575
Resolução nº 015/2019 - CMS
Dispõe sobre a Resolução nº 03/2013 do CMS - REVOGAÇÃO INTEGRAL
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 16627
Resolução nº 015/2020 - CMS
Dispõe sobre adesão ao incentivo financeiro do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - aquisição de equipamentos. Valor R$ 50.000,00
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16573
Resolução nº 016/2018 - CMS
Dispõe sobre o projeto de ampliação das equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF)
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 15738
Resolução nº 016/2019 - CMS
Dispõe sobre Apresentação da LOA para Exercício Financeiro de 2020, alteração no PPA 2018 a 2021 e anexo das Metas e prioridades da LDO para 2020
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 15729
Resolução nº 016/2020 - CMS
Dispõe sobre adesão ao incentivo financeiro do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - aquisição de equipamento. Valor R$ 150.000,00
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 15758
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Anexo
das Metas Físicas e Financeiras Consolidado
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Anexo das metas Físicas e Financeiras da LDO - CONSOLIDADO
Anexo das metas Físicas e Financeiras da LDO - CONSOLIDADO
ANEXOS
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