Resoluções (253)

2026 (21), 2025 (26), 2024 (37), 2023 (36), 2022 (25), 2021 (32), 2020 (22), 2019 (23), 2018 (28)

Atas das Reuniões (84)

2026 (5), 2025 (7), 2024 (10), 2023 (9), 2022 (10), 2021 (15), 2020 (6), 2019 (10), 2018 (10)

Conselho Municipal de Saúde Arquivos

Resolução nº 007/2020 - CMS

  • Dispõe sobre a apresentação do SISPCTO, pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e indicadores - 2020
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16866

Resolução nº 008/2018 - CMS

  • Dispõe sobre apresentação do Plano Anual de Saúde - 2019
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16556

Resolução nº 008/2019 - CMS

  • Dispõe sobre a ampliação da Estratégia Saúde da Família (ESF) UBS - Jardim Oriental
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 16909

Resolução nº 008/2020 - CMS

  • Dispõe sobre adesão ao incentivo financeiro do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - aquisição de transporte sanitário ambulância Tipo A. Valor R$ 170.000,00
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16853

Resolução nº 009/2018 - CMS

  • Dispõe sobre alteração de cadeira junto ao CMS no seguimento Gestor
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16502

Resolução nº 009/2019 - CMS

  • Dispõe sobre a Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal de Saúde e Relatório de Gestão - Exercício 2018
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 16563

Resolução nº 009/2020 - CMS

  • Dispõe sobre adesão ao incentivo financeiro do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - ampliação da UBS Jardim Bela Vista. Valor R$ 200.000,00
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16557

Resolução nº 010/2018 - CMS

  • Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24h, repasse mensal. Valor R$ 200.000,00
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16571

Resolução nº 010/2019 - CMS

  • Dispõe sobre alterações no PPA 2018 a 2021 e LDO para o Exercício 2020
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 16918

Resolução nº 010/2020 - CMS

  • Dispõe sobre adesão ao incentivo financeiro do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - ampliação UBS Jardim Bela Vista. Valor R$ 150.000,00
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16769

Resolução nº 011/2018 - CMS

  • Dispõe o Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16582

Resolução nº 011/2019 - CMS

  • Dispõe sobre alteração de cadeira junto ao CMS no seguimento "Trabalhador da Saúde"
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 16531

Resolução nº 011/2020 - CMS

  • Dispõe sobre adesão ao incentivo financeiro do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - reforma da UBS Jardim Bela Vista. Valor R$ 150.000,00
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16771

Resolução nº 012/2018 - CMS

  • Dispõe sobre apresentação da LOA para exercício financeiro de 2019
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16475

Resolução nº 012/2019 - CMS

  • Dispõe sobre apresentação do Relatório Anual de Gestão (RAG) - DigiSUS - Exercício 2018
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 16610
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Anexo das Metas Físicas e Financeiras da LDO 2014

ANEXOS