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Quarta, 15 Julho 2026
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LDO
LDO 2014
Lei 2032-2013
Instrumentos Orçamentarios
PPA
PPA 2010-2013
Anexo II - PPA Programas finalísticos - Versão Inicial 2010 a 2013
2018 Arquivos
Resolução nº 001/2018 - CMS
Dispõe sobre adesão ao incentivo financeiro do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - APSUS - aquisição de equipamentos. Valor R$ 115.000,00
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16706
Resolução nº 001/2018 - CMS
Define calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2019
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16216
Resolução nº 002/2018 - CMS
Dispõe sobre alteração de membro do CMS no seguimento Trabalhador da Saúde.
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16400
Resolução nº 003/2018 - CMS
Dispõe sobre alteração de membro do CMS no seguimento Prestadores de Serviço
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16497
Resolução nº 004/2018 - CMS
Dispõe sobre a apresentação da Prestação de Contas 3º QUADRIMESTRE de 2017
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16627
Resolução nº 005/2018 - CMS
Dispõe sobre a Prestação de Contas Anual de 2017
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16684
Resolução nº 006/2018 - CMS
Dispõe sobre Alterações no PPA Programas finalísticos e apoio administrativo quadriênio 2018 a 2021, LDO de 2019
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16311
Resolução nº 007/2018 - CMS
Dispõe sobre a apresentação do Relatório Anual do SARGSUS de 2017
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16320
Resolução nº 008/2018 - CMS
Dispõe sobre apresentação do Plano Anual de Saúde - 2019
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 15588
Resolução nº 009/2018 - CMS
Dispõe sobre alteração de cadeira junto ao CMS no seguimento Gestor
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 15680
Resolução nº 010/2018 - CMS
Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24h, repasse mensal. Valor R$ 200.000,00
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 15752
Resolução nº 011/2018 - CMS
Dispõe o Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 15733
Resolução nº 012/2018 - CMS
Dispõe sobre apresentação da LOA para exercício financeiro de 2019
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 15667
Resolução nº 013/2018 - CMS
Dispõe sobre Apresentação do SISPACTO - Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores - 2018
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 15887
Resolução nº 014/2018 - CMS
Dispõe sobre aprovar o Plano de Aplicação dos Recursos do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - VIGIASUS
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 15945
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Anexo
das Metas Físicas e Financeiras da LDO 2014
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Anexo das Metas Físicas e Financeiras da LDO 2014- LOA-2014
Anexo das Metas Físicas e Financeiras da LDO 2014- LOA-2014
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