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LDO
LDO 2014
Lei 2032-2013
Vigilância Sanitária e PROCON, reforçam orientação sobre proibição da venda de cigarros eletrônicos e produtos sem registro na ANVISA
2018 Arquivos
Resolução nº 001/2018 - CMS
Dispõe sobre adesão ao incentivo financeiro do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - APSUS - aquisição de equipamentos. Valor R$ 115.000,00
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 17153
Resolução nº 001/2018 - CMS
Define calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2019
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16687
Resolução nº 002/2018 - CMS
Dispõe sobre alteração de membro do CMS no seguimento Trabalhador da Saúde.
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 17000
Resolução nº 003/2018 - CMS
Dispõe sobre alteração de membro do CMS no seguimento Prestadores de Serviço
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16987
Resolução nº 004/2018 - CMS
Dispõe sobre a apresentação da Prestação de Contas 3º QUADRIMESTRE de 2017
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 17061
Resolução nº 005/2018 - CMS
Dispõe sobre a Prestação de Contas Anual de 2017
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 17172
Resolução nº 006/2018 - CMS
Dispõe sobre Alterações no PPA Programas finalísticos e apoio administrativo quadriênio 2018 a 2021, LDO de 2019
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16858
Resolução nº 007/2018 - CMS
Dispõe sobre a apresentação do Relatório Anual do SARGSUS de 2017
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16712
Resolução nº 008/2018 - CMS
Dispõe sobre apresentação do Plano Anual de Saúde - 2019
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16162
Resolução nº 009/2018 - CMS
Dispõe sobre alteração de cadeira junto ao CMS no seguimento Gestor
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16079
Resolução nº 010/2018 - CMS
Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24h, repasse mensal. Valor R$ 200.000,00
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16158
Resolução nº 011/2018 - CMS
Dispõe o Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16148
Resolução nº 012/2018 - CMS
Dispõe sobre apresentação da LOA para exercício financeiro de 2019
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16041
Resolução nº 013/2018 - CMS
Dispõe sobre Apresentação do SISPACTO - Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores - 2018
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16306
Resolução nº 014/2018 - CMS
Dispõe sobre aprovar o Plano de Aplicação dos Recursos do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - VIGIASUS
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16385
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Anexo
das Metas Físicas e Financeiras da LDO 2014
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Anexo das Metas Físicas e Financeiras da LDO 2014- LOA-2014
Anexo das Metas Físicas e Financeiras da LDO 2014- LOA-2014
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