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Domingo, 19 Abril 2026
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LDO
LDO 2014
Lei 2032-2013
Publicações
Conselho Municipal de Saúde
Resoluções
2023
RESOLUÇÃO Nº. 005 - Adesão incentivo, equipamento atenção primária
2023 Arquivos
Resolução nº 32
Dispõe sobre a utilização dos saldos remanescentes dos recursos, destinados ao município pelo Fundo Nacional de Saúde.
Data da Publicação 22.11.23 /Acessos: 3268
Resolução nº 33
Dispõe sobre a utilização dos saldos remanescentes dos recursos, destinados ao município pelo Fundo Nacional de Saúde.
Data da Publicação 22.11.23 /Acessos: 3283
RESOLUÇÃO Nº. 001 - Adesão incentivo financeiro transporte sanitário
Data da Publicação 02.05.23 /Acessos: 3970
RESOLUÇÃO Nº. 002 - Adesão incentivo financeiro transporte sanitário
Data da Publicação 02.05.23 /Acessos: 4219
RESOLUÇÃO Nº. 003 - Adesão incentivo, equipamento atenção primária
Data da Publicação 02.05.23 /Acessos: 4187
RESOLUÇÃO Nº. 004 - Adesão incentivo, equipamento atenção primária
Data da Publicação 02.05.23 /Acessos: 4095
RESOLUÇÃO Nº. 005 - Adesão incentivo, equipamento atenção primária
Data da Publicação 02.05.23 /Acessos: 4200
RESOLUÇÃO Nº. 006- Programa Auxilio Brasil, Bolsa Família 2022 e 2023
Data da Publicação 02.05.23 /Acessos: 4315
RESOLUÇÃO Nº. 007- Agenda das reuniões ordinárias do conselho para 2023
Data da Publicação 02.05.23 /Acessos: 4231
RESOLUÇÃO Nº. 008 - Comissão organizadora da Conferência Municipal de Saúde de 2023
Data da Publicação 02.05.23 /Acessos: 4202
RESOLUÇÃO Nº. 009 - Prestação de contas 3º quadrimestre de 2022 e RDQA
Data da Publicação 02.05.23 /Acessos: 4143
RESOLUÇÃO Nº. 010 - Aprovação da PPA e LDO 2024
Data da Publicação 02.05.23 /Acessos: 4365
RESOLUÇÃO Nº. 011 - Reutilização dos saldos COVID 19
Data da Publicação 02.05.23 /Acessos: 4259
RESOLUÇÃO Nº. 012 - RAG DigiSUS Gestor 2022
Aprova o Relatório Anual de Gestão 2022
Data da Publicação 01.06.23 /Acessos: 4175
RESOLUÇÃO Nº. 013 - PAS 2024
Programação Anual de Saúde 2024
Data da Publicação 01.06.23 /Acessos: 4241
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Anexo
das Metas Físicas e Financeiras da LDO 2014
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Anexo das Metas Físicas e Financeiras da LDO 2014- LOA-2014
Anexo das Metas Físicas e Financeiras da LDO 2014- LOA-2014
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