Decreto Nº 316/2021

Confira algumas das mudanças do Decreto Nº 316/2021:

 

- Prorroga-se o prazo de vigência vigência previsto no art. 1º do Decreto 303/2021 pelo prazo de 07 dias, compreendido entre os dias 08 de maio á 14 de maio, inclusive.

 

- A partir de 10 de maio (segunda feira), fica autorizado o retorno das aulas e atividades escolares presenciais, tanto na rede pública estadual quanto na municipal, devendo serem cumpridas todas as regras contidas na Resolução nº 98/2021 da SESA e seguintes já editadas.