Secretaria de Assistência Social

  • Secretaria Municipal de Assistência Social
a b c d e f g h i j k l m n o p q r s t u v w x y z #

Categorias começando com R

Resolução (21)

2012 (3)

Reunião (4)

Itens começando com R Arquivos

RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2013

2013

  • Dispõe sobre a aprovação do PPA (Plano Plurianual) 2014 à 2017, referente à política pública de Assistência Social em âmbito municipal.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2012

2012

  • Dispõe sobre a aprovação de convênios para subvenção social do Fundo Municipal de Assistência Social para entidades não governamentais com vigência de maio a dezembro de 2012 e dá publicidade aos membros que irão compor as comissões permanentes do CMAS.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2013

2013

  • Dispõe sobre a reorganização das comissões permanentes do Conselho Municipal de Assistência Social; sobre a alteração dos membros da Comissão provisória de Controle Social do Programa Bolsa Família e sobre a Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Assistência Social.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2013

2013

  • Dispõe sobre a aprovação da utilização de recursos IGD-PBF para compra de veículo tipo caminhão e compra de materiais para manutenção do Programa de Hortas Comunitárias.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2013

2013

  • Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social biênio 2012/2013 - Sistema Estadual.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2013

2013

  • Dispõe sobre a elegibilidade e a indicação de aptidão do Serviço de Acolhimento Institucional do Município de Sarandi para receber recursos do FIA Estadual.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2012

2012

  • Dispõe sobre a reorganização das comissões permanentes do Conselho Municipal de Assistência Social e sobre a comissão provisória que atuará como Instância de Controle Social no Programa Bolsa Família.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2012

2012

  • Dispõe sobre a apresentação das entidades assistenciais com inscrições aprovadas e canceladas pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 08/2012

2012

  • Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social – Ano 2012.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2012

2012

  • Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da execução físico-financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS Ano 2011 e Aprovação do Índice de gestão descentralizada PBF – Programa Bolsa Família.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 10/2012

2012

  • Dispõe sobre a substituição da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social

RESOLUÇÃO CMAS Nº 11/2012

2012

  • Dispõe sobre a instalação de internet nos CRAS – Centro de Referencia da Assistência Social Jd. Esperança e Jd. Independência e sobre a contratação de assistentes sociais para acompanhamento dos beneficiários do Programa Bolsa Família.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 12/2012

2012

  • Dispõe sobre a aprovação da proposta de gastos para realização da Festa do Dia das Crianças.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 13/2012

2012

  • Dispõe sobre a aprovação do bloqueio temporário dos beneficiários do Programa Bolsa Família cujas famílias estejam em descumprimento com a condicionalidade da Saúde, conforme critérios do Programa Federal de Transferência de Renda Bolsa Família.
[12  >>  
  • CMAS