Calendário Anual de Reuniões (9)

Portaria de Nomeação dos Membros (9)

Regime interno (1)

Legislação de Criação do Conselho (7)

Resoluções (247)

2026 (15), 2025 (26), 2024 (37), 2023 (36), 2022 (25), 2021 (32), 2020 (22), 2019 (23), 2018 (28)

Atas das Reuniões (82)

2026 (3), 2025 (7), 2024 (10), 2023 (9), 2022 (10), 2021 (15), 2020 (6), 2019 (10), 2018 (10)

Conselho Municipal de Saúde Arquivos

Lei nº 2279/2016 (Revogada pela Lei nº 2415/2018)

Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 12051

Lei nº 2415/2018 (VIGENTE)

Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 12165

Lei nº 461/1991 (Revogada pela Lei nº 476/1992)

  • Cria o Fundo Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 12238

Lei nº 476/1992 (Revogada pela Lei nº 701/1997)

  • Cria o Fundo Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 12164

Lei nº 701/1997 alterada pela Lei nº 874/2000 (Revogada Lei nº 1701/2009)

  • Institui o Conselho Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 12276

Membros do Conselho Municipal de Saúde

Data da Publicação 14.08.19 /Acessos: 9158

Portaria nº 598/2017

  • Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 11941

Prestação de contas e Relatório Anual - 2018

Data da Publicação 14.08.19 /Acessos: 8964

Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde

  • Aprovado por meio da Resolução nº 20/2019
Data da Publicação 13.10.20 /Acessos: 12650

Resolução nº 001/2018 - CMS

  • Dispõe sobre adesão ao incentivo financeiro do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - APSUS - aquisição de equipamentos. Valor R$ 115.000,00
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16723

Resolução nº 001/2018 - CMS

  • Define calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2019
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16233

Resolução nº 001/2019 - CMS

  • Dispõe sobre a ampliação da Estratégia Saúde da Família (ESF) UBS - Jardim Independência
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 16267

Resolução nº 001/2020 - CMS

  • Define o Calendário de Reuniões Ordinárias - Exercício 2020
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 16394

Resolução nº 002/2018 - CMS

  • Dispõe sobre alteração de membro do CMS no seguimento Trabalhador da Saúde.
Data da Publicação 08.10.20 /Acessos: 16413

Resolução nº 002/2019 - CMS

  • Dispõe sobre a ampliação da Estratégia Saúde da Família (ESF) UBS - Jardim Alvamar
Data da Publicação 07.10.20 /Acessos: 16386
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Anexo das Metas Físicas e Financeiras da LDO 2014

ANEXOS