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05
Maio
2021
Decreto Nº 316/2021
Confira algumas das mudanças do Decreto Nº 316/2021:
- Prorroga-se o prazo de vigência vigência previsto no art. 1º do Decreto 303/2021 pelo prazo de 07 dias, compreendido entre os dias 08 de maio á 14 de maio, inclusive.
- A partir de 10 de maio (segunda feira), fica autorizado o retorno das aulas e atividades escolares presenciais, tanto na rede pública estadual quanto na municipal, devendo serem cumpridas todas as regras contidas na Resolução nº 98/2021 da SESA e seguintes já editadas.
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