PROCON Sarandi fiscaliza abusos de preços no álcool gel

PROCON Sarandi realiza fiscalização para verificar se estabelecimentos estão praticando preços abusivos nos itens álcool gel e máscara cirúrgica, em função de recentes notícias sobre o Coronavírus. O Órgão também enviou notificação à APRAS - Associação Paranaense de Supermercados e ao CRF-PR Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná, orientando a não elevação dos preços sem justa causa.

Além dos valores de compra e venda, e de preço atual e anterior dos produtos, também estão sendo verificados o prazo de validade, embalagem, origem dentre outras possíveis irregularidades.

Segundo Lucas Dornellos, Coordenador do PROCON Sarandi, se o comerciante paga mais caro na fábrica ou distribuidor, e não tem liberdade para praticar o seu preço, o comerciante fica no prejuízo e deixa de vender tais itens, o que piora o desabastecimento. 

"O nosso trabalho não é de prejudicar o comerciante, mas de verificar e intervir em ocasiões que supostamente o comerciante pratica lucro abusivo sem razão extraordinária, que acaba prejudicando o consumidor", disse Lucas.

Caso sejam encontrados irregularidades, ou não respondam as notificações dentro do prazo estipulado, os estabelecimentos poderão ser multados pelos agentes de fiscalização do Órgão, conforme o artigo 56, inciso I do Código de Defesa do Consumidor.