PROCON Sarandi e IPEM-PR realizam ação conjunta

Nos últimos dias, o PROCON Sarandi promoveu, em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM-PR), órgão delegado do INMETRO, mais uma ação conjunta de fiscalização para combater fraudes e irregularidades em postos de combustíveis. Foram averiguados a qualidade dos combustíveis Gasolina e Etanol entregue ao consumidor, além do funcionamento técnico das bombas, e se a quantidade de combustível estava sendo entregue efetivamente pelo que o consumidor estava pagando. 

No que se refere a qualidade dos combustíveis, os resultados não apontaram desconformidade com base nas diretrizes da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Mas outras falhas foram detectadas em 01 (uma) bomba que foi imediatamente lacrada. A autuação consiste em abertura de processo administrativo, dando direito a ampla defesa e contraditório por parte do autuado. As penalidades legais das autuações vão de advertência até multa.

Segundo o coordenador do PROCON Sarandi, Dr. Lucas Dornellos, o principal objetivo é garantir a qualidade no fornecimento de serviços e produtos, e proporcionar a realização de ações preventivas e punitivas nas relações consumeristas no munícipio. “Continuaremos, de forma periódica, fiscalizando os postos de combustíveis através de novas etapas de ações conjuntas”. Conclui o coordenador.

O Gerente Regional do IPEM, Michel Ravazi orienta: “A legislação permite uma tolerância de 60 ml a menos para cada 20 litros abastecidos, valores maiores que esse, contra o consumidor, estão em desacordo com a legislação ensejando autuação. Em caso de possíveis irregularidades, o consumidor pode entrar em contato com a Ouvidoria do órgão pelo 0800 645 0102.”

Denúncias também podem ser feitas ao PROCON Sarandi no link:  http://www.sarandi.pr.gov.br/web/index.php/procon/fale-conosco