2024 Arquivos

RESOLUÇÃO N.º 14-2024 CMDCA

  • Dispõe sobre aprovação da Reprogramação e Plano de Ação dos Recursos Federais, Estaduais e Municipais da área da criança e do adolescente referente a Proteção Social Básica para o ano de 2024.
  • Data da Publicação: 09.02.24

RESOLUÇÃO N.º 15/2024 CMDCA

  • Dispõe sobre aprovação da Reprogramação e Plano de Ação dos Recursos Federais, Estaduais e Municipais alocados no FMAS - Da Proteção Social Especial de Média Complexidade para o ano de 2024 da área da crian. e do adol.
  • Data da Publicação: 24.04.24

RESOLUÇÃO N.º 16/2024 CMDCA

  • Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação e de Ação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA 2024 a 2025.
  • Data da Publicação: 23.04.24

RESOLUÇÃO N.º 17/2024 CMDCA

  • Dispõe sobre a aprovação do texto final do Protocolo de Atendimento à Crianças e ao Adolescente Vítima de Violência Sexual e Outras Violências do Município de Sarandi/PR e Revogação do Resolução CMDCA n.º 36/2023.
  • Data da Publicação: 24.04.24

RESOLUÇÃO N.º 18/2024 CMDCA

  • Aprova o Termo de Adesão e Plano de Ação ao Incentivo oAtendimento de Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativasde Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços Comunitários (PSC), pormeio de repasse de recursos do Fundo Estadual para a In
  • Data da Publicação: 29.05.24

RESOLUÇÃO N.º 19/2024 CMDCA

  • Aprova a prestação de contas referentes aos recursos Incentivo CMDCA (2° semestre de 2023), Incentivo Atenção à Criança e Adolescente (2° semestre de 2023), Incentivo para Fortalecimento aos Conselhos Tutelares (2°semestre de 2023), Incentivo para ...
  • Data da Publicação: 29.05.24

RESOLUÇÃO N.º 20/2024 CMDCA

  • CONVOCAÇÃOda Conselheira Tutelar Suplente Sra. Nildete Marques Ávila para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de 06/07/2024 à 06/10/2024.
  • Data da Publicação: 13.06.24

RESOLUÇÃO N.º 21/2024 CMDCA

  • Dispõe sobre aprovação do Relatório de Gestão da Área da Criança e Adolescente do Município de Sarandi/PR do 2º Bimestre de 2024 dos Projetos Atividades Iniciados em 05 e 06 (cinco e seis)
  • Data da Publicação: 13.06.24

RESOLUÇÃO N.º 22/2024 CMDCA

  • Dispõe sobre recomposição da Estrutura Administrativa do CMDCA para mandato do biênio 2022 a 2024.
  • Data da Publicação: 13.06.24

RESOLUÇÃO N.º 23/2024 CMDCA

  • Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Atividades do ano 2023, e do Plano de Ação/Trabalho para o primeiro semestre de 2024, e a solicitação de renovação de inscrição no CMDCA da Associação Pescadores de Vidas.
  • Data da Publicação: 14.06.24

RESOLUÇÃO N.º 24/2024 CMDCA

  • Dispõe sobre a aprovação do adesão ao Termo de Aceite e ao Plano de Ação do Recurso “Fortalecimento e Desenvolvimento de Ações voltadas à Primeira Infância - Creches” Del. CEDCA n.º 60/2023 e 25/2024 - no valor de R$ 2.609.584,32
  • Data da Publicação: 17.06.24

RESOLUÇÃO N.º 25/2024 CMDCA

  • Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Sarandi/PR - vigência 2024 a 2034.
  • Data da Publicação: 17.06.24

RESOLUÇÃO N.º 26/2024 CMDCA

  • Dispõe sobre a aprovação da Criação da Comissão Intergestora do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo SIMASE do Município de Sarandi/PR .
  • Data da Publicação: 17.06.24

RESOLUÇÃO N.º 27/2024 CMDCA

  • Dispõe sobre aCONVOCAÇÃOda Conselheira Tutelar Suplente Sra. Jurlene Britta Mendes para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de 06/07/2024 à 06/10/2024.
  • Data da Publicação: 19.06.24

RESOLUÇÃO N.º 28/2024 CMDCA

  • Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação dos recursos Federais, Estaduais e Municipais, alocados no FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social - Da Proteção Social Especial de Alta Complexidade para o ano de 2024
  • Data da Publicação: 24.06.24
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