Audiência Pública discute criação de editais para acessar recursos viabilizados pela Lei Paulo Gustavo

Agentes culturais participaram na noite desta terça, 1º de agosto, de Audiência Pública realizada na Casa da Cultura de Sarandi, que discutiu a Lei Paulo Gustavo. A Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer coordena o processo e a audiência cumpriu mais uma etapa no protocolo de aplicação do dispositivo legal para destinação de recursos federais destinados a incentivar projetos na área cultural. O município foi contemplado com R$ 851 mil. O vice-prefeito, Wlademir Garbúggio, participou da reunião.

“A lei é muito refinada em detalhes técnicos e fizemos uma rodada prévia de reuniões com segmentos distintos do setor cultural do município para avançar no entendimento da legislação e, assim, facilitar a criação de editais”, explica o secretário de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Cláudio de Souza. O agente de cultura da região Noroeste, Cezar Felipe Cardoso Farias, resumiu a lei e respondeu questionamentos, enfatizando aspectos importantes da legislação.  

Questão relevante para acessar os recursos está ligada às certidões negativas, especialmente no âmbito federal, ou seja, o agente cultural deve estar em dia com obrigações com a União. Municípios também devem estar atentos a eventuais pendências de candidatos a recursos viabilizados pela lei. Esse e outros aspectos da lei continuam a ser esclarecidos por ações contínuas do município.

“Teremos a adequação orçamentária, o recadastramento e novos cadastros de agentes culturais, a continuidade das reuniões junto à comunidade cultural para esclarecimentos de dúvidas para avançar na elaboração dos editais”, explica o Cláudio de Souza, animado com as perspectivas de estimular projetos culturais que valorizem os agentes locais. “Não tenho dúvida que vamos ver muitos projetos interessantes”, acredita o secretário.